Home / Comunicação

Notícias

Home / Comunicação

Notícias

“A ampliação dos serviços extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais por meio digital é uma realidade hoje e um caminho sem volta”

Compartilhe está notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

Em junho, a juíza de direito do TJMA, Ticiany Gedeon Maciel Palácio, ministrou aulas sobre Direito Notarial e Registral para servidores do TJMA. O curso foi promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e é destinado aos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

 

Ticiany Gedeon Maciel Palácio, além de juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão, atualmente é responsável pelos cartórios extrajudiciais do estado, cujo suas atribuições são as atualizações e revisão de normas relativas às serventias extrajudiciais; projetos de legislação; inspeções em serventias extrajudiciais; análises de relatórios de inspeções em serventias extrajudiciais; acompanhamento das sessões administrativas, concedeu uma entrevista à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA) para falar dos serviços prestados pelos cartórios de Registro Civil e como o Estado vem trabalhando na fiscalização e orientação das serventias.

 

Leia a entrevista na íntegra:

Arpen/MA – De uma forma, como você avalia a importância dos Cartórios de Registro Civil no estado do Maranhão?

Ticiany Palácio – Os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais são responsáveis pela emissão de documentação básica, pelo registro dos principais momentos da vida do cidadão. Por isso é conhecido como cartório da cidadania.

 

Arpen/MA – Como vê o processo de desjudicialização no Brasil e o papel dos Cartórios nesse cenário?

Ticiany Palácio – A litigiosidade brasileira é altíssima e vem aumentando vertiginosamente e este tem sido o principal problema do judiciário a ser solucionado por políticas judiciárias.

Para tanto, um primeiro passo é pensar a justiça não como um local, mas como um serviço e como tal existem multiportas de acesso, dentre elas os cartórios extrajudiciais.

 

Arpen/MA – Os cartórios de registro civil vêm se modernizando e a oferta de serviços online se ampliaram, principalmente diante da pandemia. Como vê essa tendência?

Ticiany Palácio – A ampliação dos serviços extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais por meio digital é uma realidade hoje, graças à pandemia e um caminho sem volta. Os cartórios devem esforçarem-se a alcançar as metas de digitação das informações em meio digital facilitando a entrega de serviços de certidões e tantos outros, além de produzindo um atendimento de qualidade a aproximarem-se cada vez mais do cidadão.

 

Arpen/MA – Como vem sendo conduzido o avanço na fiscalização e orientação da prestação de serviços registrais e notariais do Maranhão?

Ticiany Palácio – A Corregedoria Geral de Justiça tem avançado muito no controle e fiscalização dos cartórios, promovendo uma evolução nos mesmos por meio da produção de bons marcos normativos, tais como leis e provimentos, realização de inspeções ordinárias, de inspeções extraordinárias, criação dos núcleos especializados em promoção de políticas públicas tais como o núcleo de registro civil e documentação básica, o núcleo de regularização fundiária e terras públicas, núcleo de aperfeiçoamento do extrajudicial, enfim, ampliação de estudos e produção de atos e práticas. Por último conseguimos instalar o primeiro ofício da cidadania do Maranhão em Tuntun, uma enorme conquista ao cidadão.

 

Arpen/MA – Recentemente, a senhora promoveu um curso para juízes sobre a inspeção nas serventias extrajudiciais. Quais conteúdos foram abordados no curso e qual a importância de capacitar juízes que atuarão nessa área?

Ticiany Palácio – Precisamos promover mais cursos sobre os serviços extrajudiciais aos juízes em todo o país. Por meio dessas capacitações judiciárias conseguimos elevar os serviços extrajudiciais à sua real importância, de serviço delegado do judiciário e por ele controlado, fiscalizado e incentivado. Acabar com preconceitos e crenças limitantes sobre os cartórios e sua atuação constitui nossa missão enquanto coordenação das serventias do Maranhão, seja dentro do meio judiciário, seja dentro da sociedade como um todo. Os cursos de capacitação de magistrados e cartorários fazem parte de nossas ações para alcançar essa meta.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Arpen/MA

Compartilhe está notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin