Evento ocorre no município de Imperatriz. No dia 18 haverá mutirão de atendimentos aos povos indígenas no território São José (Krikati), em Montes Altos
Em pouco mais de um mês, duas indígenas ganharam nas urnas o direito ao mandato na Câmara dos Deputados, a partir do ano que vem; um descendente do povo pataxó conquistou o título de campeão do peso médio no UFC e o Enem teve como tema de redação “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. Sinal dos (novos) tempos? Não por coincidência o Tribunal de Justiça do Maranhão conduzirá, nesta quinta-feira (17), a Audiência Pública de “Acesso à Justiça a Povos Indígenas”, por meio do seu Comitê de Diversidade.
A ação, que faz parte também do Programa Justiça de Proximidade da Presidência do TJMA, tem parceria com diversas instituições públicas e será realizada no auditório da OAB Seção Imperatriz, a partir das 14h do dia 17. Na sexta-feira, 18, haverá mutirão de atendimentos aos povos indígenas, a partir das 9h, no território indígena São José (Krikati), município de Montes Altos/MA, com a prestação de serviços por órgãos do Sistema de Justiça, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão. O Provimento nº 49, assinado no dia 3 de novembro passado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, dispõe acerca do assento de nascimento de indígena no Registro Civil de Pessoas Naturais.
As conquistas recentes de Célia Xakriabá, Sônia Guajajara e Alex Poatan Pereira são representativas para os povos tradicionais, um número significativo de brasileiros e brasileiras – os dados utilizados na prova do Enem citaram trechos e gráfico de reportagem de outubro de 2019 do portal “g1”, segundo a qual, à época, 650 mil famílias se declaravam “povos tradicionais” no Brasil, dentre elas, indígenas, quilombolas, ciganos, extrativistas, pescadores, povos de terreiro e ribeirinhos.
Na audiência pública do dia 17, com participação do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e do coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal, juiz Marco Adriano Fonseca, os representantes do Poder Judiciário maranhense, Ministério Público estadual, Defensoria Pública, OAB/MA, Funai e Secretaria de Estado de Segurança Pública terão dez minutos para expor suas considerações, explicando aos representantes dos povos indígenas quais são suas atribuições constitucionais e legais e quais serviços estão disponíveis aos Povos Indígenas do Maranhão.
Em seguida, será franqueado o uso da palavra por cinco minutos aos representantes dos povos indígenas inscritos para apresentar suas considerações, dúvidas, críticas e sugestões. A previsão de duração da audiência pública é de quatro horas, mediante exposição dialogada e participativa.
COORGANIZAÇÃO
O encontro tem coorganização da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da Secretaria Adjunta de Povos Indígenas; da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima); da Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, representativa dos Povos Indígenas do Maranhão; e apoio institucional da Defensoria Pública Estadual e da OAB – Subseção de Imperatriz.
MUTIRÃO
O mutirão do dia 18 terá atendimentos previstos de: registro civil, carteira de identidade, título de eleitor, casamentos e divórcios.
PROGRAMAÇÃO
Dia 17 de novembro
O QUE: audiência pública com representantes de territórios indígenas
QUANDO: a partir das 14h
ONDE: Auditório da OAB Seção Imperatriz (capacidade para 170 pessoas)
Dia 18 de novembro
O QUE: Mutirão de atendimentos aos povos indígenas
QUANDO: a partir das 9h
ONDE: Território Indígena Krikati (Montes Altos) – previsão de 100 a 150 atendimentos
PÚBLICO: Povos Indígenas
CONVIDADOS: Órgãos do Sistema de Justiça (MP; DPE, OAB/Imperatriz,) Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA), cartorários da região e instituições ligadas à causa indígena (Funai), entre outros.
Fonte: TJMA
