O 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís realizou nesta quinta-feira, 18, uma edição do projeto “Casamentos Comunitários” com a participação de 38 casais residentes na área Itaqui-Bacanga. O evento integrou o lançamento do Centro de Cidadania que passa a funcionar nas dependências da unidade, situada na Cidade Universitária “Dom Delgado” – UFMA.
A solenidade coordenada pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, respondendo pela unidade, contou com a presença dos desembargadores Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), e Jorge Rachid, idealizador do projeto Casamentos Comunitários. Atuaram como juízes e juízas concelebrantes, Samuel Batista, titular do 5º Juizado Cível de São Luís e atualmente integrando o quórum no Plenário e nas Câmaras Reunidas e Isoladas do TJMA; Andréa Lago, coordenadora dos Juizados Especiais da Corregedoria; Diva Barros, 12º Juizado Cível de São Luís; Maria José França, 7º Juizado Cível de São Luís; Júlio Praseres, 1º Juizado Especial de Ribamar; e Marco Adriano, auxiliar de Entrância Final.
O presidente Paulo Velten frisou que o casamento é a união civil formal prevista na lei, e portanto está relacionado com a atividade desempenhada pelos magistrados que é de distribuição da Justiça. “Mas ele também tem um significado fundamental que não podemos esquecer, a organização de vida para os filhos, aqueles que vêm da gente, e sem dúvida nenhuma terão uma formação melhor, no seio de uma família estável que oferte condições emocionais para que também possam realizar os seus projetos de vida”, completou.
Durante a celebração o juiz Alexandre Abreu agradeceu ao corregedor Froz Sobrinho por ter compreendido a importância desse evento para o 5º Juizado, que busca fomentar a aproximação da comunidade residente na área Itaqui-Bacanga com o Poder Judiciário. “Para integrar Judiciário e sociedade celebramos o primeiro casamento comunitário do Maranhão realizado por um Juizado, e para a nossa grata satisfação muito bem acolhido pela comunidade de todo o entorno da UFMA”, ressaltou o magistrado, que também agradeceu o apoio de toda a equipe de servidores da unidade judicial.
Para Mauro Martins (68) e Herondina Martins (71), moradores do Residencial Paraíso, o casamento era a segurança que faltava à relação, de 45 anos, que gerou 2 filhos e 13 netos. “A gente sempre ia deixando para depois até em razão das condições financeiras, mas com essa iniciativa do Judiciário aqui pertinho da nossa casa, aproveitamos para formalizar a união perante a Justiça”, elogiou o noivo.
Com dois filhos, o casal Alan Carlos Farias e Iwa Silva Souza morava junto há 13 anos, e com a notícia do casamento decidiu formalizar a união. “O projeto Casamentos Comunitários chegou no momento certo e proporcionou maior segurança e estabilidade para a nossa família”, relatou Alan Farias.
Participaram da cerimônia, o desembargador aposentado e chefe de Gabinete da CGJ, José Bernardo Rodrigues, representando o corregedor Froz Sobrinho; o juiz Holídice Barros, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA; os juízes auxiliares da Presidência, Márcio Brandão e Nilo Ribeiro; a cartorária Rosseline Rodrigues, do 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais responsável pela habilitação dos casais; o defensor Luis Otávio Rodrigues, diretor da Defensoria Pública do Maranhão; e Ted Lago, representando a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).
CENTRO DE CIDADANIA
Uma parceria do Poder Judiciário com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) viabilizou estrutura para funcionamento do Centro de Cidadania no prédio onde está instalado o 5º Juizado Especial. A iniciativa conta com um ponto de inclusão digital do projeto “Justiça de Todos”, que vai garantir acesso a todos os serviços do Balcão Virtual do Poder Judiciário, bem como a participação do cidadão em audiências por videoconferência em processos que tramitam em qualquer unidade judicial do Maranhão, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo.
Também passa a funcionar no local uma sala de atermação online direcionada à comunidade residente na área Itaqui-Bacanga, onde os moradores terão informações e orientações jurídicas fornecidas pelos estudantes do curso de Direito da UFMA.
