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ARPEN Maranhão
Notícias

Migalhas – Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento de filiação socioafetiva

Em 2019, os cartórios foram autorizados a reconhecer filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos No próximo domingo, 9, é celebrado o dia dos pais. Aproveitando as reflexões que a data comemorativa traz, Renata Tavares Garcia Ricca, sócia do Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados e membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, […]

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06/08/2020/0 Comentários/por admin
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/03/unnamed-5.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-08-06 15:31:472020-08-06 15:31:48Migalhas - Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento de filiação socioafetiva
Notícias

Convergência Digital - MP 983: transforma certificado digital em carimbo de cartório

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pautou para esta quarta, 5/8, a votação de duas Medidas Provisórias com impacto direto no mercado de certificação digital. A primeira, 951, permite a emissão online do certificado e tramita…
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06/08/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/03/unnamed-5.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-08-06 15:33:262020-08-06 15:34:15Convergência Digital - MP 983: transforma certificado digital em carimbo de cartório
Notícias

O Informativo - O abandono afetivo e suas consequências jurídicas – Natália Fachini

Muitos já devem ter ouvido falar na expressão 'abando afetivo' e que sua prática pode gerar o direito à indenização. O abandono afetivo consiste na omissão do dever de cuidado, na criação, educação, companhia e assistência moral,…
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06/08/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/05/unnamed-4.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-08-06 15:29:502020-08-06 15:30:28O Informativo - O abandono afetivo e suas consequências jurídicas – Natália Fachini
Notícias

ConJur - Sanções e judicialização em massa: que este não seja o 'novo normal' da LGPD

Nos últimos meses, a relevante discussão em torno da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e suas sanções administrativas [1] acabou por ofuscar inúmeras outras questões importantes da nova legislação,…
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06/08/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/03/lgpd-1-1030x826-1.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-08-06 15:26:202020-08-06 15:26:22ConJur - Sanções e judicialização em massa: que este não seja o 'novo normal' da LGPD
Notícias

STJ - Terceira Turma considera melhor interesse da criança

A partir do início da vigência da Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada foi adotada pelo sistema jurídico brasileiro como o modelo prioritário. Entretanto, no momento de decidir sobre o tipo de guarda, o juiz deve analisar as especificidades…
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06/08/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/04/Imagem-Adoção-ABRE-1.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-08-06 15:16:142020-08-06 15:16:16STJ - Terceira Turma considera melhor interesse da criança
Notícias

TJ/SC - Trabalho realizado pela CGJ será tema do programa Palavra do Presidente

A décima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (6/8), às 10h, terá como tema o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina. O programa…
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05/08/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/05/unnamed-4.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-08-05 16:25:022020-08-05 16:25:25TJ/SC - Trabalho realizado pela CGJ será tema do programa Palavra do Presidente
Notícias

Jornal Contábil - Transformar dados em informações nas organizações

Quase metade das empresas não consegue transformar os dados que acumula em informações de valor. É o que concluiu uma pesquisa global e anual da ASG Technologies Group, empresa líder no fornecimento de soluções de Gerenciamento…
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05/08/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/03/digitalizacao-de-documentos.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-08-05 16:23:502020-08-05 16:24:19Jornal Contábil - Transformar dados em informações nas organizações
Notícias

Artigo – Jornal Contábil - LGPD: Saiba como adaptar sua empresa em 5 passos

A nova Lei Geral de Proteção de Dados, que deveria entrar em vigor nesse mês de agosto, em função da Pandemia, foi transferida para maio de 2021. Com isso, as empresas ganham mais tempo para definir as estratégias, implementar…
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05/08/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/03/lgpd-1-1030x826-1.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-08-05 16:22:052020-08-05 16:22:06Artigo – Jornal Contábil - LGPD: Saiba como adaptar sua empresa em 5 passos
Notícias

Clipping – Mix Vale - Confira o prazo para Licença-paternidade ser concedida

Confira o prazo para Licença-paternidade ser concedida. A licença-paternidade é um direito garantido por lei. As empresas são obrigadas a dar cinco dias corridos de licença ao funcionário. Dá para aumentar a licença? Quais situações…
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05/08/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/04/Imagem-Adoção-ABRE-1.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-08-05 16:21:172020-08-05 16:21:18Clipping – Mix Vale - Confira o prazo para Licença-paternidade ser concedida
Notícias

Conjur - Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões

Diante do cenário atual de pandemia global, que fará ruir a situação financeira e patrimonial de muitas empresas, uma ação que provavelmente irá aumentar em número é a de modificação (alteração) do regime de bens. Explico. Os…
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05/08/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/03/img-527078-casamento-online20130710151373479356.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-08-05 16:20:092020-08-05 16:26:03Conjur - Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões
Notícias

Migalhas - Como sua empresa trata e armazena os dados dos clientes?

As alterações previstas na lei 13.709/18 impactarão de forma das empresas coletarem, armazenarem e protegerem os dados de seus clientes Se você trabalha com dados, sejam eles cadastro de clientes, folhas de pagamentos ou registros de…
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04/08/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/05/pilares-da-segurança-da-informação-1.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-08-04 17:26:312020-08-04 17:26:48Migalhas - Como sua empresa trata e armazena os dados dos clientes?

Cartórios do Brasil

CRC

Tabela de Emolumentos

Plantão de Registro de Óbitos

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Circunscrições do RCPN da Capital

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Enunciados Arpen

PROVIMENTOS E RESOLUÇÕES CGJ/MA

MODELOS DE ATOS

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  • ConJur – Sanções e judicialização em massa: que este não seja o ‘novo normal’ da LGPD06/08/2020 - 3:26 PM
  • STJ – Terceira Turma considera melhor interesse da criança06/08/2020 - 3:16 PM

A ARPEN representa os titulares das Serventias Extrajudiciais (Cartórios) de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão.

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Fórum Desembargador Sarney Costa, Ala 01
Av. Prof. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís – MA.
CEP 65076-905

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