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ARPEN Maranhão
Notícias

O Maranhense – Mobilização por unidades interligadas avança em mais 19 municípios

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, na tarde dessa quinta-feira (13), mais uma etapa de mobilização com municípios que ainda possuem elevado índice de sub-registro civil de nascimento. Durante o encontro virtual, que reuniu cerca de 40 juízes e juízas, além de representantes de cartórios e do Executivo local, foi apresentada a […]

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17/05/2021/0 Comentários/por admin
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2021/02/Maternidade-.jpg 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2021-05-17 18:48:182021-05-17 18:48:20O Maranhense - Mobilização por unidades interligadas avança em mais 19 municípios
Notícias

UOL - Mortes por covid-19 de pessoas com menos de 49 anos crescem sem vacinação

A faixa etária de brasileiros que registrou o maior percentual de aumento de mortes em relação à média desde o início da pandemia foi a da população entre 40 e 49 anos. O crescimento foi de 57% no número de óbitos em abril na…
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17/05/2021
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2021/05/ARPEN-MA-53.png 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2021-05-17 18:51:282021-05-17 18:51:29UOL - Mortes por covid-19 de pessoas com menos de 49 anos crescem sem vacinação
Notícias

O Imparcial - Casamentos gays marcados pela luta

Foi permitido pelo Supremo Tribunal Federal, em uma votação 10-0, no dia 5 de maio de 2011, no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 4.277 Foi a busca de garantia que fez com que Lêda Maria e Celise…
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17/05/2021
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2021/05/ARPEN-MA-32.png 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2021-05-17 18:44:252021-05-17 18:44:27O Imparcial - Casamentos gays marcados pela luta
Notícias

CNJ - Resolução permite apostilamento totalmente digital de documentos

Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. O procedimento está previsto…
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17/05/2021
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2021/05/ARPEN-MA-52.png 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2021-05-17 17:57:322021-05-17 17:57:34CNJ - Resolução permite apostilamento totalmente digital de documentos
Notícias

STF – Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser excluído. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
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14/05/2021
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2021/05/ARPEN-MA-49.png 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2021-05-14 16:01:202021-05-14 16:01:22STF – Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017
Notícias

O Maranhense - Município de Alcântara passa a contar com Unidade Interligada

O Município de Alcântara, um dos mais antigos e tradicionais do Maranhão, recebeu na tarde desta quarta-feira (12/5) a sua Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento. O serviço já está em funcionamento no Hospital Municipal…
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14/05/2021
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2021/05/ARPEN-MA-51.png 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2021-05-14 16:00:172021-05-14 16:00:19O Maranhense - Município de Alcântara passa a contar com Unidade Interligada
Notícias

CNJ – CNJ conclui pactuações para documentação civil a egressos do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou nesta quinta-feira (13) ciclo de pactuações com 26 unidades federativas que cria rotina permanente de emissão de documentação civil gratuita a pessoas egressas do sistema carcerário.…
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14/05/2021
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2021/05/ARPEN-MA-50.png 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2021-05-14 15:08:322021-05-14 15:08:34CNJ – CNJ conclui pactuações para documentação civil a egressos do sistema prisional
Notícias

Reforço da segurança no portal do STF é concluído, e todos os serviços estão disponíveis ao público externo

O acesso a todo o site do Supremo Tribunal Federal foi restabelecido nesta quarta-feira (12), após a conclusão do reforço de segurança em todas as páginas. Na última quinta-feira (6), o STF identificou um acesso fora do padrão…
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13/05/2021
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2021/05/ARPEN-MA-49.png 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2021-05-13 20:02:092021-05-13 20:02:11Reforço da segurança no portal do STF é concluído, e todos os serviços estão disponíveis ao público externo
Notícias

TJ/MA lança Cartilha sobre Apadrinhamento de crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), presidida pelo desembargador José de Ribamar Castro, lançou a cartilha “Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes”, contendo orientações…
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13/05/2021
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2021/05/ARPEN-MA-48.png 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2021-05-13 19:52:082021-05-13 19:52:10TJ/MA lança Cartilha sobre Apadrinhamento de crianças e adolescentes
Notícias

Jornal Contábil - Regras e documentos obrigatórios para pedir Pensão por Morte

Recebemos algumas dúvidas em nossas redes sociais sobre a Pensão por Morte, por isso no artigo de hoje vamos falar sobre este benefício você que vai dar entrada no seu pedido. Conheça os documentos que são de suma importância…
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13/05/2021
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2021/05/ARPEN-MA-47.png 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2021-05-13 19:48:472021-05-13 19:48:49Jornal Contábil - Regras e documentos obrigatórios para pedir Pensão por Morte
Notícias

STJ: procuração em causa própria

Atentar-se à sutileza do julgado que entende que a procuração em causa própria não é título translativo de propriedade. Processo REsp 1.345.170-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 04/05/2021. Ramo…
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13/05/2021
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2021/05/ARPEN-MA-46.png 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2021-05-13 09:35:302021-05-13 09:35:32STJ: procuração em causa própria

Cartórios do Brasil

CRC

Tabela de Emolumentos

Plantão de Registro de Óbitos

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Circunscrições do RCPN da Capital

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Enunciados Arpen

PROVIMENTOS E RESOLUÇÕES CGJ/MA

MODELOS DE ATOS

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A ARPEN representa os titulares das Serventias Extrajudiciais (Cartórios) de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão.

Endereço

Fórum Desembargador Sarney Costa, Ala 01
Av. Prof. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís – MA.
CEP 65076-905

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Telefone: (99) 98855-7046
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