• Instagram
  • Facebook
  • Início
  • Institucional
    • Sobre Nós
    • Diretoria
  • Atos Normativos
  • Fale Conosco
  • Pesquisa
ARPEN Maranhão
Notícias

Ministério da Justiça: Seminário discute os desafios do poder público sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

LGPD entra em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais Brasília, 05/12/2019 –  O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretária Nacional do Consumidor, realizou, nesta quinta-feira(05), o seminário “Tratamento de dados pelo Poder público: desafios à luz da Lei n.13709/2018”. O objetivo do seminário é debater […]

Leia mais
06/12/2019/0 Comentários/por admin
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/11/20190218113758_1200_675_-_roubo_de_dados-1.jpg 675 1200 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2019-12-06 13:53:242019-12-06 13:53:26Ministério da Justiça: Seminário discute os desafios do poder público sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Notícias

ITI: Mercosul avança na digitalização e países reconhecerão assinaturas digitais mutuamente

As assinaturas digitais acreditadas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai serão aceitas com presunção legal de veracidade nas transações entre os países Argentina, Paraguai e Uruguai atraem inúmeros brasileiros ao longo dos anos.…
Leia mais
0 Comentários
/
06/12/2019
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/12/e14969f42b5c731dfa7f98ab004f6020b587bb08.png 501 900 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2019-12-06 13:55:592019-12-06 13:56:00ITI: Mercosul avança na digitalização e países reconhecerão assinaturas digitais mutuamente
Notícias

TJ/MA: Cartórios de Registro Civil do Maranhão passarão a emitir carteiras de identidade

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), o Estado do Maranhão – por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA), celebraram, nesta quinta-feira (5), convênio…
Leia mais
0 Comentários
/
06/12/2019
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/12/noticia-id_312.jpeg 416 1280 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2019-12-06 12:15:022019-12-06 12:15:32TJ/MA: Cartórios de Registro Civil do Maranhão passarão a emitir carteiras de identidade
Notícias

Câmara - Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da Comissão Especial sobre Dados Pessoais, apresentou parecer final com substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que insere a proteção de dados, incluindo…
Leia mais
0 Comentários
/
05/12/2019
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/12/lgpd-vanzolini.jpg 698 958 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2019-12-05 12:05:272019-12-05 12:05:28Câmara - Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição
Notícias

IBDFAM - Mudanças no reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM

Os assinantes da Revista IBDFAM Famílias e Sucessões já podem conferir o artigo: "Reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: mudanças significativas", de autoria da advogada Fernanda Tartuce e da registradora…
Leia mais
0 Comentários
/
05/12/2019
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/12/reconhecimento-de-paternidade-no-cartorio-entenda-o-processo-1200x500.jpg 500 1200 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2019-12-05 12:04:092019-12-05 12:04:11IBDFAM - Mudanças no reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM
Notícias

Recivil: Atestado de morte presumida garante direitos a familiares - Programa Justiça em Questão

A declaração da morte presumida é o procedimento legal para atestar o falecimento de uma pessoa cujo corpo não é encontrado, seja porque ela desapareceu, seja porque foi vítima de um desastre de grandes proporções. Graças a esse documento,…
Leia mais
0 Comentários
/
04/12/2019
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/12/declaração-de-ausência-no-casamento.jpg 2912 4368 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2019-12-04 11:52:052019-12-04 11:52:06Recivil: Atestado de morte presumida garante direitos a familiares - Programa Justiça em Questão
Notícias

CNJ: TRF-3 cria laboratório para integrar ações à Agenda 2030

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta segunda-feira (2/12), em São Paulo, da criação do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento…
Leia mais
0 Comentários
/
04/12/2019
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/12/p3-cnj-1.jpg 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2019-12-04 11:50:432019-12-04 11:50:44CNJ: TRF-3 cria laboratório para integrar ações à Agenda 2030
Notícias

ITI: Simplificação na emissão dos certificados digitais é aprovada em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil

A segunda reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil foi realizada nesta terça-feira, 3 de novembro, na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, em Brasília. Na pauta,…
Leia mais
0 Comentários
/
04/12/2019
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/12/135936-a-assinatura-digital-tem-validade-juridica-entenda-melhor-aqui-760x460.jpg 460 760 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2019-12-04 11:49:052019-12-04 11:49:08ITI: Simplificação na emissão dos certificados digitais é aprovada em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil
Notícias

IBGE divulga a Pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018

Apesar da redução de 1,6% no total de casamentos civis entre 2017 e 2018 (de 1.070.376 para 1.053.467), o número de casamentos entre pessoas de mesmo sexo aumentou 61,7% no mesmo período, passando de 5.887 para 9.520. Os casamentos entre…
Leia mais
0 Comentários
/
04/12/2019
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/12/posto.jpg 300 600 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2019-12-04 10:37:072019-12-04 10:38:47IBGE divulga a Pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018
Notícias

Câmara- Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A proposta em análise no colegiado…
Leia mais
0 Comentários
/
03/12/2019
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/12/dados.jpg 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2019-12-03 11:44:192019-12-03 11:44:21Câmara- Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais
Notícias

Combate à Lavagem de dinheiro e à corrupção em destaque no Congresso da Anoreg/BR em Aracaju

Atuação das serventias extrajudiciais no combate a crimes financeiros foi a abordagem principal do painel Aracaju (SE) – Durante a tarde desta sexta-feira (29.11), o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro…
Leia mais
0 Comentários
/
02/12/2019
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/12/destaque-1-1024x683.jpg 683 1024 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2019-12-02 14:38:482019-12-02 14:38:49Combate à Lavagem de dinheiro e à corrupção em destaque no Congresso da Anoreg/BR em Aracaju

Cartórios do Brasil

CRC

Tabela de Emolumentos

Plantão de Registro de Óbitos

some text

Circunscrições do RCPN da Capital

some text

Enunciados Arpen

PROVIMENTOS E RESOLUÇÕES CGJ/MA

MODELOS DE ATOS

Últimas Notícias

  • ITI: Mercosul avança na digitalização e países reconhecerão assinaturas digitais mutuamente06/12/2019 - 1:55 PM
  • Ministério da Justiça: Seminário discute os desafios do poder público sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)06/12/2019 - 1:53 PM
  • TJ/MA: Cartórios de Registro Civil do Maranhão passarão a emitir carteiras de identidade06/12/2019 - 12:15 PM
  • Câmara – Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição05/12/2019 - 12:05 PM
  • IBDFAM – Mudanças no reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM05/12/2019 - 12:04 PM

A ARPEN representa os titulares das Serventias Extrajudiciais (Cartórios) de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão.

Endereço

Fórum Desembargador Sarney Costa, Ala 01
Av. Prof. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís – MA.
CEP 65076-905

Fale Conosco

E-mail:
[email protected]
Telefone: (99) 98855-7046
Instagram: @arpenma
Facebook: Arpen MA

Localização

© Copyright - ARPEN Maranhão - Todos os direitos reservados. Desenvolvido com ❤ por Fix Sistemas.
Scroll to top