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ARPEN Maranhão
Notícias

Migalhas – CNMP vai apurar conduta de promotor à adoção homoparental

Para Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais O plenário do CNMP referendou a instauração de PAD para apurar a conduta de um promotor de Justiça do MP/ES que opinou pela impossibilidade de deferimento de pedido de adoção homoparental, afastando a validade de certidão de casamento acostada pelos […]

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27/05/2020/0 Comentários/por admin
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/04/Imagem-Adoção-ABRE-1.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-05-27 17:38:232020-05-27 17:38:47Migalhas - CNMP vai apurar conduta de promotor à adoção homoparental
Notícias

Provimento 101/2020 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19

Clique aqui e leia o provimento na íntegra.
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27/05/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/03/1560543049_cnj-banner-interno.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-05-27 18:33:382020-05-27 18:33:40Provimento 101/2020 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19
Notícias

ConJur - Nova titular de cartório não é responsável por pagar ex-empregado

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de São Paulo pelas parcelas devidas a um escrevente dispensado pela titular anterior. Para a Turma, não houve sucessão trabalhista,…
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27/05/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/03/o-que-e-trabalho-remoto.png 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-05-27 17:35:082020-05-27 17:36:17ConJur - Nova titular de cartório não é responsável por pagar ex-empregado
Notícias

ConJur - Guia de boas práticas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Gabriel Nantes

Apesar de o lobby favorável ao adiamento da entrada em vigor da nossa Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), programada para agosto de 2020, ter ganhado um aliado com a Covid-19, o adiamento era defendido antes mesmo da pandemia. Sendo…
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27/05/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/03/Nova-Lei-Geral-de-Protecao-de-Dados-O-que-vai-mudar-no-seu-E-commerce.png 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-05-27 17:31:152020-05-27 17:31:56ConJur - Guia de boas práticas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Gabriel Nantes
Notícias

IBDFAM - Live traz reflexões sobre o I Seminário de Adoção do IBDFAM

O I Seminário de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi realizado nesta segunda-feira, 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. Um compilado das principais discussões e dos temas que marcaram o evento on-line…
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27/05/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/03/C8AD53600BC308666BCD62E61D4CB49E4BEE_rt.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-05-27 17:22:132020-05-27 17:22:15IBDFAM - Live traz reflexões sobre o I Seminário de Adoção do IBDFAM
Notícias

IBDFAM - Familiares podem ser obrigados a fazer exame de DNA

Familiares podem ser obrigados a fazer exame de DNA caso sejam os únicos capazes de esclarecer os fatos e, ainda assim, se recusem a fornecer material para o teste. Segundo entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça –…
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27/05/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/03/analise-economica-do-direito-da-familia-cristiana-s-g-ferreira-especializacao-direito-economia-unicamp1499049665.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-05-27 17:20:492020-05-27 17:20:51IBDFAM - Familiares podem ser obrigados a fazer exame de DNA
Notícias

Senado - Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) marcou a passagem sobre o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. Segundo ele, todos os anos, cerca de 3 mil jovens atingem a maioridade sem ter uma família. Paim…
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27/05/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/04/adoção.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-05-27 16:48:462020-05-27 16:48:48Senado - Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos
Notícias

Conjur - As regras no trato de dados na Lei Geral da Proteção de Dados

Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entre diversas disposições, merecem nossas considerações os preceptivos que se referem aos princípios que deverão ser respeitados…
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26/05/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/03/Nova-Lei-Geral-de-Protecao-de-Dados-O-que-vai-mudar-no-seu-E-commerce.png 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-05-26 14:21:562020-05-26 14:23:34Conjur - As regras no trato de dados na Lei Geral da Proteção de Dados
Notícias

Jota - Falta de transparência na pandemia da Covid-19 leva riscos à sociedade

É preciso suprir a ausência de dados para que a comunidade científica possa colocar à disposição da sociedade o conhecimento Considerados epicentro da Covid-19 no Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro ainda patinam na transparência…
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26/05/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/05/coronavirus_pandemia-1.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-05-26 14:18:212020-05-26 14:19:04Jota - Falta de transparência na pandemia da Covid-19 leva riscos à sociedade
Notícias

Conjur - Tabeliães e registradores não respondem por débitos trabalhistas

Matéria que carece de um melhor exame pela Justiça do Trabalho é a relativa à sucessão trabalhista de tabeliães e registradores que prestam serviços notariais e de registro. Como se sabe, tais serviços hoje são exercidos em caráter…
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26/05/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/05/a52b2b72496c401f5226da4e56bd00e1.png 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-05-26 14:16:362020-05-26 14:16:52Conjur - Tabeliães e registradores não respondem por débitos trabalhistas
Notícias

Conjur - Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil

Com a crise causada pelo novo coronavírus, diversos países tiveram que editar uma série de leis para mitigar os efeitos da pandemia. Algumas dessas alterações foram tratadas no seminário “Saída de Emergência”, exibido pela TV ConJur…
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0 Comentários
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26/05/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/05/unnamed-4.jpg 468 1000 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-05-26 14:11:122020-05-26 14:11:35Conjur - Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil

Cartórios do Brasil

CRC

Tabela de Emolumentos

Plantão de Registro de Óbitos

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Circunscrições do RCPN da Capital

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Enunciados Arpen

PROVIMENTOS E RESOLUÇÕES CGJ/MA

MODELOS DE ATOS

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A ARPEN representa os titulares das Serventias Extrajudiciais (Cartórios) de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão.

Endereço

Fórum Desembargador Sarney Costa, Ala 01
Av. Prof. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís – MA.
CEP 65076-905

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