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ARPEN Maranhão
Notícias

Clipping – Correio Braziliense – Incansáveis: Mulheres trans precisam lutar pelo direito à cidadania

Além da transformação corporal, a questão das mulheres trans passa pela cidadania negada. Muitas vezes privadas de educação e de acesso à saúde e à segurança, elas enfrentam a discriminação e vencem batalhas diárias para reafirmarem a própria identidade Elas não querem privilégios. Querem respeito e direitos iguais. Se nascer mulher no Brasil representa enfrentar diversos […]

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26/10/2020/0 Comentários/por admin
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/10/Mulher-trans.jpg 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-10-26 14:59:132020-10-26 14:59:15Clipping – Correio Braziliense - Incansáveis: Mulheres trans precisam lutar pelo direito à cidadania
Notícias

CNJ - Corregedoria Nacional apresenta diretrizes para o biênio 2020/2022

Reforçar as atribuições disciplinar, fiscalizatória e propositiva, com criatividade e precisão nas iniciativas para melhorar a produtividade do serviço judicial. Essa é a premissa que será adotada pela Corregedoria Nacional de Justiça…
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27/10/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/10/corregedora-nacional.jpg 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-10-27 16:37:072020-10-27 16:37:09CNJ - Corregedoria Nacional apresenta diretrizes para o biênio 2020/2022
Notícias

Artigo – ConJur - O consentimento previsto na LGPD - Por Pauline Pacheco Moraes

Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/18 [1] —, no último dia 18 de setembro, os questionamentos com relação ao termo de consentimento, forma e hipóteses têm sido cada…
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26/10/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/10/LGPD-LUMIUN1red.png 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-10-26 14:47:052020-10-26 14:47:07Artigo – ConJur - O consentimento previsto na LGPD - Por Pauline Pacheco Moraes
Notícias

Artigo – ConJur - Anotações rápidas sobre a LGPD: gestão de riscos na prática

Por Marina Ferraz de Miranda e Tayná Tomaz de Souza Em mais de uma oportunidade, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) cita a necessidade de implementar "medidas, salvaguardas e mecanismos…
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26/10/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/09/lgpd-dado.jpg 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-10-26 14:45:562020-10-26 14:45:58Artigo – ConJur - Anotações rápidas sobre a LGPD: gestão de riscos na prática
Notícias

ITI - Publicadas resoluções do Comitê Gestor da ICP-Brasil

Foram publicadas no Diário Oficial da União - DOU da última quinta, 22 de outubro, quatro resoluções do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil). As resoluções nº177, nº178, nº179 e nº180 fazem parte…
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26/10/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/09/assinatura-online-digital.jpg 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-10-26 14:44:392020-10-26 14:44:42ITI - Publicadas resoluções do Comitê Gestor da ICP-Brasil
Notícias

IBDFAM - Realidades de transexuais e travestis têm destaque na novela A Força do Querer, reprisada na TV

– Eu não tenho conflito nenhum com meu corpo. Aliás, nenhum! – reflete Nonato (Silvero Pereira), segurança que também se reconhece como a travesti Elis Miranda. – Conflito com o meu corpo… É isso que eu tenho.…
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26/10/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/09/casal-homoativo.jpg 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-10-26 14:43:392020-10-26 14:43:40IBDFAM - Realidades de transexuais e travestis têm destaque na novela A Força do Querer, reprisada na TV
Notícias

Câmara dos Deputados - Proposta cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência

O Projeto de Lei 1710/20 cria programa de teleassistência à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação de perigo ou de risco emergencial ou social e que tenha renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos…
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26/10/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/10/idoso-proteção-cartório.jpg 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-10-26 14:42:432020-10-26 14:42:44Câmara dos Deputados - Proposta cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência
Notícias

CNJ - CNJ contribui para debate sobre incorporação da Agenda 2030 por supremas cortes

A adoção da plataforma da Agenda 2030 como um dos instrumentos condutores das atividades da Suprema Corte brasileira nos próximos anos foi destacada em debate nesta sexta-feira (23/10) que contou com a participação da conselheira do Conselho…
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26/10/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/10/Arpen-MA-ONU.jpg 334 530 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-10-26 14:39:092020-10-26 14:39:11CNJ - CNJ contribui para debate sobre incorporação da Agenda 2030 por supremas cortes
Notícias

IRTDPJBrasil - Pós em Direito Notarial e Registral auxilia na capacitação de titulares, interinos e colaboradores dos cartórios

Associados ao IRTDPJBrasil, prepostos e colaboradores, além de titulares e funcionários de cartórios usuários da Central RTDPJ, têm até 30/10 para inscrever-se na nova turma da especialização, com desconto de 30%. Maria Júlia Francisco…
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23/10/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/10/Como-a-internet-pode-te-ajudar-a-estudar-para-o-Enem.png 627 1200 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-10-23 16:46:342020-10-23 16:46:36IRTDPJBrasil - Pós em Direito Notarial e Registral auxilia na capacitação de titulares, interinos e colaboradores dos cartórios
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STF - Presidente do STF e secretário-geral da ONU promovem evento internacional sobre governança de Cortes Constitucionais

Na abertura do webinar, Luiz Fux indicou ações da sua gestão para o biênio 2020/2022 no sentido de divulgar a jurisprudência da Corte nos âmbitos nacional e internacional, técnico e acadêmico. O presidente do Supremo Tribunal Federal…
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23/10/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/10/STF.jpg 430 620 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-10-23 16:44:472020-10-23 16:45:01STF - Presidente do STF e secretário-geral da ONU promovem evento internacional sobre governança de Cortes Constitucionais
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IBDFAM - Qual a divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade? Especialistas analisam o tema em artigo científico

O artigo "Multiparentalidade: uma análise da divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade" é um dos destaques da 40ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. A autoria é da advogada…
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23/10/2020
https://arpenma.org/wp-content/uploads/2020/10/unnamed-1.jpg 291 512 admin http://arpenma.org/wp-content/uploads/2019/10/logo-NOVA-1030x147.png admin2020-10-23 16:39:082020-10-23 16:39:11IBDFAM - Qual a divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade? Especialistas analisam o tema em artigo científico

Cartórios do Brasil

CRC

Tabela de Emolumentos

Plantão de Registro de Óbitos

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Circunscrições do RCPN da Capital

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Enunciados Arpen

PROVIMENTOS E RESOLUÇÕES CGJ/MA

MODELOS DE ATOS

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A ARPEN representa os titulares das Serventias Extrajudiciais (Cartórios) de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão.

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Fórum Desembargador Sarney Costa, Ala 01
Av. Prof. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís – MA.
CEP 65076-905

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