As inscrições para o casamento comunitário de Feira Nova do Maranhão, termo judiciário da Comarca de Riachão, seguem abertas. Os casais interessados podem se inscrever até 30 de setembro, até o limite de 100 vagas. A cerimônia será realizada no dia 12 de novembro, 9h, na quadra de esportes da Escola Paulo Dias.
A competência para processar os requerimentos de habilitação do casamento comunitário será da Serventia Extrajudicial de Feira Nova. Os noivos deverão preencher todos os requisitos exigidos na Portaria nº º 007/2021 e encaminhar os documentos digitalizados para o e-mail [email protected]. Informações sobre a inscrição são fornecidas pelo telefones (99) 98133-5047 ou (99) 3601-1025.
Até a data do casamento, os noivos e suas testemunhas deverão comparecer ao Cartório Extrajudicial de Feira Nova do Maranhão, após agendamento, para assinatura do Termo de Casamento. Após a celebração do casamento, os noivos receberão a certidão, presencialmente, por agendamento, ou pelos correios.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos necessários para a inscrição são: certidão de nascimento (solteiro); certidão de óbito do cônjuge falecido averbado em cartório (viúvos); certidão de casamento averbada em cartório (divorciados) – atualizada; autorização dos pais se menor de 18 anos um dos nubentes; RG – frente e verso; CPF; comprovante de endereço; comprovante de vacinação contra a Covid-19, pelo menos com a primeira dose.
Devido ao interesse social na realização do casamento comunitário, será dispensado o recolhimento de taxas relacionadas ao procedimento de habilitação de casamento. O Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais habilitante deve instruir os requerimentos de ressarcimento destinados ao FERC – Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, conforme os termos do Provimento 38/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.
A prefeitura municipal de Feira Nova do Maranhão disponibilizou servidores para atendimento dos casais interessados, que vão prestar o auxílio necessário, tanto em relação às informações , quanto à providência da documentação e encaminhamento ao cartório. O atendimento será disponibilizado aos noivos interessados, no prédio da Prefeitura municipal de Feira Nova do Maranhão (Praça Central, s/nº, Centro).
O casamento comunitário da Comarca de Riachão foi autorizado pela Portaria nº 007/2021, de 3 de setembro, assinada pelo juiz Francisco Bezerra Simões, diretor do Fórum.
Fonte: TJMA
