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TJMA – Corregedor-geral da Justiça recebe Colar do Mérito Judiciário do TJRJ

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O corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Paulo Velten, foi condecorado com o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta quarta-feira (8), Dia da Justiça. 

 

Vinte e nove autoridades e personalidades receberam a homenagem em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Poder Judiciário fluminense, dentre eles, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro; a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza Rocha de Assis Moura; e o ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União, durante solenidade realizada no plenário do Tribunal Pleno. 

Na abertura da cerimônia, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, falou sobre a importância da atuação dos homenageados em prol da Justiça. 

 

“Trata-se de um dia para render homenagens a quem contribui para referendar o Poder Judiciário como fundamental e relevante para a sociedade e a democracia. Movidos pela crença de que a Justiça é de todos e não pode ficar fechada dentro de seus próprios muros, entendemos que estreitar os laços com a sociedade é de primordial importância para o Judiciário ser visto como instituição humanizada, partícipe do grupo social e atenta aos problemas do Estado. Hoje, celebramos pessoas que honram a instituição Justiça. As senhoras e senhores homenageados são exemplos a serem seguidos pelos brasileiros”, declarou.

 

Os paraninfos que fizeram a entrega do Colar do Mérito Judiciário foram o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o 1º vice-presidente, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho; o 2º vice-presidente, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio; e o 3º vice-presidente, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos.

 

O COLAR

O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, do TJRJ. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição “Tribunal de Justiça, ano de 1974”, a ser usada com fita azul e branca. A outorga do colar é realizada em solenidade do Tribunal de Justiça no dia 8 de dezembro de cada ano, quando se comemora o Dia da Justiça.

 

O HOMENAGEADO

O desembargador Paulo Velten Pereira é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É especialista em Direito Processual Civil também pela PUC/SP, em Direito Empresarial pelo Instituto Mackenzie de São Paulo (MACKENZIE/SP) e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM no biênio 2017-2018. Preside o Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e o Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG (Gestão 2021).

 


Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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