TJ/MA – Inspeção em Cartórios será realizada por videoconferência na pandemia
Pela primeira vez, o Poder Judiciário em Colinas procederá a
uma Inspeção Ordinária por videoconferência nas Serventias Extrajudiciais da
comarca, que engloba as cidades de Colinas e Jatobá. Conforme Edital e Portaria
publicados pelo juiz Sílvio Alves Nascimento, titular da 1ª Vara de Colinas, as
atividades serão realizadas nesse sistema e representa uma novidade. A inspeção
está marcada para o período de 17 a 21 de agosto.
Ao editar a Portaria, o magistrado levou em consideração o que está disposto na
Resolução 32/2020, do Tribunal de Justiça do Maranhão que, junto com o Código
de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, passou a determinar
que “a inspeção ordinária deverá ser feita na terceira semana do mês de agosto
e, extraordinariamente, sempre que o juiz reputar conveniente, nas serventias
extrajudiciais que lhe forem subordinadas”.
“A Inspeção Ordinária em cartórios daqui da comarca utilizando o sistema de
videoconferência é algo novo para todos, em função do que estamos passando
atualmente. Para dar um norte aos trabalhos, utilizaremos o formulário sugerido
pela Corregedoria Geral da Justiça, que está anexo ao Provimento 32/2020”,
explicou Silvio Alves Nascimento.
A Portaria determina que sejam expedidos convites ao representante do
Ministério Público e aos advogados militantes na Comarca, para acompanharem,
desde o início e até o encerramento, todos os atos da Inspeção. O objetivo da
inspeção é verificar a qualidade da prestação de serviços à população, bem como
a regularidade e eficiência dos atos praticados.
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
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