TJ/MA – Inspeção em Cartórios será realizada por videoconferência na pandemia

Pela primeira vez, o Poder Judiciário em Colinas procederá a uma Inspeção Ordinária por videoconferência nas Serventias Extrajudiciais da comarca, que engloba as cidades de Colinas e Jatobá. Conforme Edital e Portaria publicados pelo juiz Sílvio Alves Nascimento, titular da 1ª Vara de Colinas, as atividades serão realizadas nesse sistema e representa uma novidade. A inspeção está marcada para o período de 17 a 21 de agosto.

Ao editar a Portaria, o magistrado levou em consideração o que está disposto na Resolução 32/2020, do Tribunal de Justiça do Maranhão que, junto com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, passou a determinar que “a inspeção ordinária deverá ser feita na terceira semana do mês de agosto e, extraordinariamente, sempre que o juiz reputar conveniente, nas serventias extrajudiciais que lhe forem subordinadas”.

“A Inspeção Ordinária em cartórios daqui da comarca utilizando o sistema de videoconferência é algo novo para todos, em função do que estamos passando atualmente. Para dar um norte aos trabalhos, utilizaremos o formulário sugerido pela Corregedoria Geral da Justiça, que está anexo ao Provimento 32/2020”, explicou Silvio Alves Nascimento.

A Portaria determina que sejam expedidos convites ao representante do Ministério Público e aos advogados militantes na Comarca, para acompanharem, desde o início e até o encerramento, todos os atos da Inspeção. O objetivo da inspeção é verificar a qualidade da prestação de serviços à população, bem como a regularidade e eficiência dos atos praticados.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão