Casamentos, divórcios, conciliação, protesto, registro de imóveis, autenticação de documentos, abertura de empresas, emissão de certidões de nascimento e de óbito. Essas são algumas atividades essenciais que os cartórios oferecem à população. Com a finalidade de aprimorar esses serviços, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (07), em São Luís, mais uma etapa do projeto Visitas Técnicas.

Na capital maranhense, foram visitados o 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, o 3º Cartório de Registro de Imóveis, o 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas, o 1º Cartório de Protesto e o 5º Tabelionato de Notas. Dentre outros aspectos, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, verificou a adoção de procedimentos, obediência às normas, estrutura, qualidade do atendimento, informatização, segurança de dados e acessibilidade. 

Na avaliação do corregedor-geral, os serviços cartorários tiveram melhoria expressiva com o provimento das delegações mediante concursos públicos realizados pelo Judiciário maranhense. “É inegável o avanço que obtivemos a partir do concurso, o que comprova o acerto tanto do Conselho Nacional de Justiça quanto da Justiça do Maranhão. Ainda temos algumas serventias vagas, mas vamos trabalhar com o apoio do colegiado para prover todas elas o mais breve possível”, disse Velten.

Com o perfil de colaboração, instituído desde o início de sua gestão, o desembargador conversou com cartorários, propôs melhorias e ouviu sugestões e reivindicações para o aprimoramento da atividade. Velten identificou boas práticas que podem ser adotadas no sistema do extrajudicial e disse que, na Presidência, vai continuar trabalhando e apoiando as ações de aperfeiçoamento dos serviços. 

De acordo com Paulo Velten, a realidade hoje constatada reporta a exemplos positivos, que resgatam a esperança e a confiança da população no serviço extrajudicial. Para ele, também é uma certeza de que o poder público atua para garantir direitos fundamentais assegurados na esfera extrajudicial.

“Temos consciência da necessidade de melhoria, mas é importante ressaltar a recente elevação na qualidade na atividade cartorária não apenas da capital, mas em todo o Maranhão. O objetivo, agora, é assegurar que essa melhoria seja contínua, para que possamos assegurar a uniformização da qualidade e garantir o acesso ao serviço extrajudicial para toda população. Neste aspecto, também conversamos e vamos incentivar a capacitação continuada das pessoas que trabalham na atividade”, destacou o corregedor.

A delegatária Aline Lorrenzzetti, que assumiu o 3º Registro de Imóveis em setembro de 2020, destacou a informatização como ponto forte e falou dos desafios iniciais, a exemplo da formação de equipe. “Em 30 dias tivemos que contratar novos funcionários e adquirir todo suporte tecnológico. Mas a vantagem por ser uma serventia nova é que já iniciamos em formato 100% digital. O desafio agora é diminuir os prazos de entrega dos atos e garantir o treinamento continuado”, afirmou a registradora.

Nas visitas técnicas realizadas na manhã desta quinta-feira, o corregedor-geral da Justiça contou com o assessoramento do juiz auxiliar para a pasta Extrajudicial, Anderson Sobral; e a coordenadora das Serventias, Jaciara Monteiro.

AVALIAÇÃO

Aspectos positivos foram verificados, a exemplo da guarda do acervo físico, estrutura física das serventias, localização, acessibilidade, melhoria da estrutura de atendimento, adoção de fluxos e rotinas de trabalho. Também foi destacada a obediência à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o atendimento aos padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade dos dados, em conformidade com o Provimento nº 74 do Conselho Nacional de Justiça.

Oportunidades de melhorias também foram identificadas e os cartorários orientados a fazer as correções em alguns procedimentos. O corregedor destacou a necessária e permanente alimentação do sistema Auditus, a restauração de livros públicos e a digitalização do acervo físico, cumprindo recomendações e normas vigentes.

CONTINUIDADE

Com mais esta rodada de visitas, restam apenas cinco cartórios da capital terem suas atividades acompanhadas de perto pelo corregedor-geral. Velten garantiu que todo esforço será empreendido para realizar as visitas em todas as serventias extrajudiciais de São Luís até o fim da gestão, que se encerra no dia 29 deste mês, quando toma posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça.

Em todo Maranhão, o desembargador já esteve presente em quase 70 cartórios. Além das visitas técnicas, a Corregedoria da Justiça cumpriu uma intensa agenda de 109 inspeções nas serventias extrajudiciais, oportunidade em que uma equipe, coordenada por um juiz auxiliar, realiza um trabalho de checagem detalhada de todas atividades desempenhadas e atos produzidos pelos cartórios.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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