REGISTRO CIVIL GRATUITO E VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA COMO NÚCLEO SOCIAL

Uma cerimônia de Casamento Comunitário realizada na noite desta quinta-feira, 14, na casa de eventos “Q Eventos”, no bairro Nova Açailândia, selou a união de casais jovens e idosos de baixa renda da cidade de Açailândia, em cerimônia realizada pelo Poder Judiciário.

Além de 151 casais, familiares e convidados, a cerimônia contou com a presença das autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e de doze juízes de direito, que celebraram o ato de união civil de noivos e noivas.

PARCERIA INSTITUCIONAL 

A solenidade foi realizada pela 2ª Vara da Família de Açailândia, por meio de parceria firmada pelo juiz Alessandro Arrais Pereira, coordenador local do projeto Casamentos Comunitários, com o Cartório Extrajudicial do 2º Ofício de Açailândia e a Prefeitura Municipal de Açailândia, que contribuiu para proporcionar a estutura do evento com capacidade para receber os casais, com conforto e decoração especial.

Ao realizar o projeto, o juiz considerou o direito fundamental de acesso integral a Justiça gratuita. E que o exercício desse direito não pode ser limitado, sob pena desse do dever estatal de acesso à justiça não ser efetivado.

Na Portaria (nº 2487/2023) é informado o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais sem recursos para suportar as despesas cartorárias, na busca de legalizar as uniões estáveis e estabelecer uma relação conjugal com a união civil.

Celebraram a união dos casais os juízes:  Alessandro Pereira (2ª Vara da Família de Açailândia), Aa Beatriz Maia (1ª Vara da Família de Imperatriz), Adolfo Fonseca Neto (2ª Vara da Família de Imperatriz(, André Ewerton Martins (4ª Vara Cível de Imperatriz), Aureliano Coelho Ferreira (2ª Vara Cível de Açailândia), Deltan TavaresOliveira (Vara da Infância e Juventude de Imperatriz), Marcos Antonio Oliveira (3ª Vara de Família de Imperatriz), Selecina Henrique Locatelli (2ª Vara Criminal de Açailândia) e Vanessa Machado Lordão (1ª Vara Cível de Açailândia), 

Participaram da cerimônia o registrador Devanir Garcia, do 2º Ofício de Açailândia e a juíza de paz Roserene Rodrigues do Carmo; Patrícia Giroto, secretária de assistência social, vereadores e, ainda, Fernanda Borges, da Igreja Católica, e pastor Orlando Dias, da Igreja Batista Memorial de Açailândia.

Fonte: TJMA