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Cartórios do Maranhão apontam que 142 crianças estão órfãs por causa da pandemia; CPI da Covid planeja assistência financeira para essas crianças

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Levantamento realizado pelos Cartórios mostra, ainda, que 2 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos

 
Ao menos 142 crianças maranhenses de até seis anos de idade poderão receber pensão especial, no valor de um salário mínimo, caso o Projeto de Lei incluído no relatório final da CPI da Covid, entregue nesta quarta-feira (20.10), passe no Congresso Nacional. O benefício seria retroativo à data do óbito e pago, para o tutor legal, de acordo com o número de órfãos deixados, com limite de três salários mínimos.

 
Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), mostram que 2 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos.

 
“Os Cartórios são importantes e necessários para termos uma base do que vem acontecendo no país; as unidades interligadas que estão sendo implantadas também têm sido fundamentais para formação da base de dados, uma vez que o recém-nascido já emite seu CPF na certidão de nascimento. Com isso, podemos notar a dimensão do impacto da Covid-19 na sociedade”, explica Devanir Garcia, presidente da Arpen/MA. “Além disso, no Maranhão, há um provimento que obriga os cartórios a comunicarem os órgãos governamentais quando ocorrer orfandade bilateral”, completou.

 
 
Levantamento de dados

Esses dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 Cartórios de Registro Civil do País desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.

 
Segundo os dados levantados pela Arpen-Brasil, 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano. Já 18,2% tinham um ano de idade, 18,2% dois anos de idade, 14,5% três anos, 11,4% 4 anos, 7,8% 5 anos e 2,5% 6 anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os Estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta idade.

 
Os dados de nascimentos, casamentos e óbitos estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados abastecida em tempo real pelos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Arpen-Brasil, cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.

Assessoria de Imprensa da Arpen/MA

Assessores de Comunicação: Amanda Neco, Jossie Medcalf e Alexandre Lacerda

Tel: (11) 95469-3937 / (16) 98220-0942 / (11) 99614-8254

URL: www.arpenma.org

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