O Judiciário de Lago da Pedra realizou, na quarta-feira, 27, às 9h, um seminário em apoio à “Semana de Mobilização e Combate ao Sub-registro”, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). O evento foi destinado a conscientizar o público para a importância para o enfrentamento aos índices de subnotificação do registro civil de nascimento e acesso à documentação básica na região do Pindaré.
O eseminário aconteceu no salão do Tribunal do Júri do fórum, com a participação dos prefeitos Maura Jorge Ribeiro (Lago da Pedra), Edina Fontes (Lago do Junco), Valdemar Araújo (Lago dos Rodrigues) e Francisco Policarpo (Lagoa Grande do Maranhão, agentes de saúde, diretores de escolas, conselheiros tutelares, servidores do CRAS e profissionais do programa “Estratégia Saúde da Família” (Ministério da Saúde).
O juiz titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, Marcelo Santana Farias falou, na palestra de abertura, dos objetivos do evento e da atuação do Poder Judiciário do Maranhão e parceiros institucionais com o propósito de enfrentar os índices de sub-registro em todo o Estado. No Maranhão, 4.7% dos cidadãos não possuem identidade civil e ficam impedidos de obter outros documentos e participar de programas sociais.
“Esse seminário sensibiliza diversos agentes públicos para ajudarem na promoção do registro civil tardio. Todos estão de parabéns por combater um problema tão sensível”, declarou o juiz de Lago da Pedra, acerca da ação.
REGISTRO TARDIO
Em seguida, João Gusmão Netto (Ofício Único de Lagoa Grande do Maranhão) ministrou palestra sobre “Registro Tardio” e Diogo de Sousa Sales (2º Ofício de Lago da Pedra) abordou o tema “Implantação e Funcionamento das Unidades Interligadas”.
O registrador Diogo Sales ressaltou que os profissionais envolvidos no seminário, a exemplo dos conselheiros tutelares, têm alta capilaridade na região e podem contribuir com as políticas públicas de combate do sub-registro, conscientizando a população de baixa renda sobre a importância dos pais já saírem da maternidade com o registro civil efetuado, para evitar o sub-registro.
Para o cartorário João Gusmão, a meta é tentar zerar o índice de sub-registro na região. “Essas pessoas trabalham em todos os cantos em cada município, atingindo todas os povoados e alcançando, assim, todas as famílias. E o nosso objetivo era, justamente, tentar mapear e localizar todas as pessoas que estivessem sem o seu registro de nascimento”, informou.
Também participaram do seminário os registradores Cristiano Sardinha e Adauto Bandeira. Representaram o Ministério Público no seminário os promotores de Justiça Lúcio Froz Gomes e Cristian Boucinhas. O Poder Legislativo da comarca foi representado pelo vereador Cícero Amaro, presidente da Câmara Municipal.
UNIDADES INTERLIGADAS
A instalação de unidades interligadas de registro civil é uma das principais políticas desenvolvidas pela CGJ-MA no combate ao sub-registro. Na comarca, já funcionam duas unidades interligadas de registro civil instaladas no Hospital Serra de Castro, em Lago da Pedra (2º Ofício) e Lagoa Grande do Maranhão (Ofício Único) – esta última instalada no dia 20 de outubro, pela Corregedoria, município e cartório locais.
As cidades de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues ainda não possuem unidade interligada instaladas. O juiz Marcelo Farias informou que a prefeitura de Lago do Junco já cedeu uma sala e indicou um servidor para trabalhar e a estrutura do posto está sendo providenciada para entrar em funcionamento, em breve.
Em sua rede social (Instragram), Edina Fontes ressaltou ser preciso a união entre os chefes do Poder Executivo para alcançar as pessoas que ainda não possuem suas certidões de nascimento e se tornam invisíveis para a sociedade. “Esse foi o compromisso que assumi juntamente com os colegas prefeitos Maura Jorge, Valdemar da Serraria e Neres Policarpo”, disse. Já o prefeito de prefeito de Lago dos Rodrigues, Waldemar Araújo, se comprometeu a reabrir a maternidade pública do município, em 30 dias.
Fonte: O Maranhense
