Entre os dias 28 e 30 de setembro, Salvador será a sede do maior evento do registro civil brasileiro para discussões acerca da classe registral

Entre os dias 28 e 30 de setembro, a cidade de Salvador se prepara para sediar o 29º Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (Conarci), o maior evento do registro civil brasileiro. Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o Conarci 2023 promete ser um encontro marcante para a classe, com a presença de autoridades, docentes e magistrados em uma programação extensa e enriquecedora.

Em uma entrevista exclusiva, o presidente em exercício e também vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPENMA), João Gusmão, compartilhou suas expectativas sobre o evento e destacou a relevância do Conarci 2023 para o registro civil no país. “O Conarci é um espaço fundamental para a troca de conhecimentos e experiências entre os profissionais da área. É uma oportunidade única de discutir questões atuais e futuras relacionadas ao registro civil, o que nos permite aprimorar nossos serviços em benefício da sociedade”, afirmou.

O tema escolhido para esta edição, que celebra a riqueza cultural e histórica da Bahia, também foi elogiado por João Gusmão. “A Bahia é um estado que possui uma diversidade cultural impressionante, e essa temática nos lembra da importância do Registro Civil na preservação da identidade e da história de nosso país”, acrescentou.

Confira a íntegra da entrevista abaixo:

1. ARPENMA – Qual a importância da realização do Congresso Nacional do Registro Civil 2023?

João Gusmão –O Conarci é um evento de extrema importância para a nossa categoria e para a sociedade como um todo. É uma oportunidade única para registradores de pessoas naturais de todo o país se reunirem, compartilharem conhecimento, discutirem temas relevantes e se atualizarem sobre as mudanças legislativas e as melhores práticas no campo do Registro Civil. Além disso, o tema deste ano, “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, destaca a diversidade cultural e étnica do nosso país, o que nos lembra da responsabilidade que temos em garantir que todos os cidadãos sejam devidamente registrados, independentemente de sua origem ou cultura.

2. ARPENMA – A programação do evento conta com assuntos atuais e de grande relevância. Em sua opinião, como esses temas impactam o trabalho dos registradores de pessoas naturais no Brasil?

João Gusmão – Os temas abordados são muito relevantes para o nosso trabalho diário. As discussões sobre Direito Civil, Processual Civil, Internacional, de Família, da Personalidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Índio e outros são fundamentais para nos mantermos atualizados e preparados para lidar com as complexidades que surgem em nossa prática. Esses assuntos têm um impacto direto em nossa capacidade de fornecer serviços eficazes e garantir que os direitos civis de todos os cidadãos sejam protegidos de maneira adequada.

3. ARPENMA – Quais são os benefícios que os registradores de pessoas naturais do Maranhão, e também de outros estados, podem esperar ao participar do Conarci 2023 em termos de desenvolvimento profissional e aprimoramento das práticas de registro civil?

João Gusmão – Serão proporcionados inúmeros benefícios aos registradores de pessoas naturais, tanto do Maranhão quanto de outros estados. Primeiramente, o evento oferece uma oportunidade única de aprendizado, troca de experiências e networking com colegas de todo o país. Isso contribui significativamente para o desenvolvimento profissional, permitindo que os participantes estejam atualizados com as últimas tendências e novidades da área, e que possam aprender com as experiências dos colegas. Além disso, o congresso promove a unificação da categoria, fortalecendo nossa voz e nossa capacidade de influenciar políticas e legislações relacionadas ao registro civil.

4. ARPENMA – Em 2021, a 27ª edição do Conarci foi realizada em São Luís, no Maranhão. Como foi a experiência de participar da organização desse importante evento de projeção nacional em seu próprio estado?

João Gusmão – A realização do Conarci em São Luís, no Maranhão, em 2021, foi uma experiência incrivelmente gratificante. Foi uma oportunidade para o Maranhão mostrar sua hospitalidade e comprometimento com a causa do registro civil. Foi um evento enriquecedor onde pudemos tratar de temas importantes como o combate estruturado ao sub-registro de nascimento a partir da valorização do registrador civil, o fenômeno da desjudicialização, a proteção do dado pessoal como garantia do Estado Democrático de Direito, entre outros assuntos. A organização desse evento de projeção nacional em nosso estado nos encheu de orgulho e fortaleceu os laços entre os registradores de pessoas naturais locais e de todo o Brasil. Foi uma oportunidade única de compartilhar nossos desafios e conquistas e também de aprender com as experiências de outras regiões.

5. ARPENMA – Como o Conarci 2023 pode ajudar a promover a padronização e a modernização dos serviços de registro civil no Brasil?

João Gusmão – Pode ajudar significativamente. Durante o evento serão discutidas as melhores práticas e as inovações tecnológicas que podem ser aplicadas em nosso campo. Além disso, a troca de informações entre os registradores de diferentes estados ajuda a identificar áreas que precisam de maior padronização e a desenvolver soluções conjuntas. A busca constante pela excelência e eficiência nos serviços de RCPN é um dos pilares deste congresso, e isso beneficia diretamente a sociedade, que passa a contar com um registro civil mais ágil.

6. O evento também tem um papel importante na conscientização do público em geral sobre a relevância do registro civil? Se sim, como isso é alcançado?

João Gusmão – Sim, o Conarci desempenha esse papel. No evento serão realizadas atividades e painéis que abordam questões relacionadas aos direitos civis, identidade e cidadania. Além disso, a divulgação das discussões e resultados do congresso por meio da imprensa e das redes sociais contribui para sensibilizar a sociedade sobre a importância do registro civil. Dessa forma, o evento não apenas beneficia os registradores, mas também educa e informa o público sobre seus direitos e a necessidade de registrar eventos vitais de forma adequada.

7. Por fim, quais são as expectativas para esta nova edição?

João Gusmão – As expectativas são bastante positivas, esperamos que o evento seja um sucesso em termos de participação, discussões produtivas e contribuições significativas para a melhoria dos serviços de registro civil no Brasil. Estamos ansiosos para compartilhar conhecimentos, aprender com nossos colegas e fortalecer ainda mais a nossa classe, trabalhando juntos para atender às demandas da sociedade de forma cada vez mais eficaz e eficiente.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ARPENMA.