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Número de crianças sem registro de paternidade cresce em cidade do MA

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Dados disponibilizados pelos cartórios do município de Codó, localizado a 299 km de São Luís, indicaram um crescimento no índice de crianças sem o registro de paternidade na documentação. Em um período de doze meses, pouco mais de 500 crianças foram registradas sem o reconhecimento legal de paternidade no documento.

 

De acordo com informações da Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE-MA), em Codó, pelo menos um pai procura, voluntariamente, os cartórios para realizar o reconhecimento do filho, por dia. Entre 2020 e 2021, cerca de 557 crianças foram registradas sem o nome do pai na cidade. Em todo o Maranhão, segundo o levantamento de dados dos cartórios, pelo menos 18 mil crianças apresentaram, na certidão de nascimento, apenas o reconhecimento materno, nos últimos dois anos.

 

A defensora pública, Vanessa Lira Brasil, explica que o reconhecimento de filiação é um direito legítimo, no entendimento jurídico. A ação voluntária dos pais dispostos a registrarem os filhos pode ser mediada pela Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE-MA).

 

“A gente pode fazer isso de forma extrajudicial e voluntária. Nesse caso, quando o pai tem a disponibilidade de reconhecer o filho, ele pode comparecer junto com a mãe, portando os documentos […] e aí a gente encaminha pro cartório, e ele vai fazer esse procedimento de reconhecimento de forma gratuita”, concluiu.

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