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Judiciário oferece serviços à população na Feira do Empreendedor

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Nessa quinta-feira (31/3), foi aberta, em São Luís, a Feira do Empreendedor (Edição 2022), realizada no Multicenter Sebrae, no Cohafuma. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) participam do evento, com stand no local.

 

Diversos serviços judiciais estão sendo oferecidos à população, durante a feira, pelo Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA); pela Ouvidoria; pelo 2º Tabelionato de Protestos, 5º Tabelionato de Notas, 2º Ofício de Registro de Pessoa Jurídica e 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, todos de São Luís, além do Ofício Único de Fortaleza dos Nogueiras

 

O Poder Judiciário compartilha o ambiente com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), instituição parceira da Justiça. O evento gratuito acontece até domingo (3), das 16h às 22h, com visitação a stands de empresas e instituições. A programação inclui palestras, exposições, com oportunidades de negócios, parcerias e aperfeiçoamento de habilidades empreendedoras.

 

ABERTURA 

Na abertura oficial do evento , na noite dessa quinta-feira, o corregedor-geral de justiça, desembargador Paulo Velten Pereira, ressaltou a importância da iniciativa para a Justiça maranhense, as empresas e a sociedade em geral, enfatizando o compromisso do Poder Judiciário com a segurança jurídica do país, inclusive em relação às empresas.

 

“Essa oportunidade é fundamental para apresentarmos os serviços prestados pela Justiça aos cidadãos e às cidadãs. Afinal, o Poder Judiciário é um eixo de sustentação da atividade econômica. Temos um compromisso com a segurança jurídica no país. Portanto, para que empreendedores e empreendedoras possam realizar seus negócios, numa atmosfera de segurança e estabilidade, o Judiciário é imprescindível, na medida em que ele atua na solução de conflitos, de forma civilizada, em tempo razoável e de modo adequado”, pontuou.

 

Eleito para comandar o Poder Judiciário, no biênio (2022-2024), o desembargador Paulo Velten, elogiou a gestão atual, presidida pelo desembargador Lourival Serejo, e comprometeu-se a dar continuidade aos projetos desenvolvidos e investir na Justiça de Proximidade.“O desembargador Lourival Serejo realizou um trabalho extraordinário durante a pandemia. Durante a nossa gestão, vamos investir cada vez mais na Justiça de Proximidade com cidadãos e cidadãs. Afinal, temos instituições fortes e capazes de entregar os melhores serviços para a população”, frisou.

 

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec//TJMA), desembargador José Gonçalo Filho, enfatizou a relevância do evento com o intuito de aproximar a Justiça das empresas e da população. “É uma oportunidade ímpar para o Poder Judiciário apresentar o que faz em benefício da população. A Justiça é um instrumento que busca proporcionar a melhoria de vida das pessoas. Aproximar a Justiça da sociedade tem sido a principal orientação do nosso presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten”, afirmou.

 

O juiz titular da 12ª Vara Cível de São Luís, Sebastião Bonfim, parabenizou a justiça pela participação na Feira do Empreendedor e aproveitou a oportunidade para convidar a população para o Mutirão de Conciliação, que será realizado no período de 4 a 8 de abril, no Fórum do Calhau. O evento será promovido pelo Nupemec/TJMA. “O Poder Judiciário maranhense está de parabéns, pois a Justiça deve estar onde o povo está. Aproveito a oportunidade para convidar a população para participar do Mutirão de Conciliação, que será realizado na próxima semana, no Fórum de São Luís. Vamos fazer um grande evento”, frisou.

 

O tabelião do 2º Tabelionato de Protesto de São Luís, Christian Carvalho, falou sobre a importância dos serviços oferecidos a empresas e agradeceu pela oportunidade em participar do evento.  “Ficamos muito gratos pelo convite realizado pela Corregedoria Geral de Justiça para apresentarmos nossos serviços durante a feira. O Cartório de Protestos está a serviço das empresas, da população, da cidadania, de forma física e virtual”, destacou.

 

PARCERIA

No local do evento, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, instituições parceiras, compartilham espaço em um stand.

O promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros, coordenador do Projeto Ética e Integridade na Prevenção à Corrupção”, destacou a importância da parceria firmada entre as instituições para a economia do Maranhão. “Mais uma vez, estamos juntos, oferecendo uma importante mensagem para o empreendedor: a Justiça e o Ministério Público estão trabalhando, também, para o crescimento da economia maranhense”.

 

No stand, uma equipe do Ministério Público está apresentando às empresas os inúmeros benefícios do projeto “Ética e Integridade na Prevenção à Corrupção”, do MPMA em parceria com o Sebrae, a Controladoria Geral da União (CGU) e com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). “O Ministério Público, por meio do projeto “Ética e Integridade na Prevenção à Corrupção”, trabalha para orientar as empresas sobre a necessidade de implantação de seus programas de integridade, conforme previsão legal”, afirmou o promotor.

 

Marco Aurélio destacou que os programas de integridade contribuem para a prevenção de práticas de corrupção, tanto na esfera privada como na pública.

 

SERVIÇOS

Ouvidoria

Presente no evento, a Ouvidoria do Judiciário está à disposição da população para receber manifestações dos usuários dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que são as sugestões, reclamações, pedidos de informação institucional, denúncias, críticas, dúvidas e elogios. Também orienta o cidadão e a cidadã para fazer consultas processuais e responder à pesquisa de satisfação no Totem do Poder Judiciário, instalado no stand.

 

Conciliação

Outro serviço importante oferecido durante o evento, é o agendamento de audiências de conciliação em um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado. A conciliação é uma das maneiras de solucionar consensualmente um conflito. Nela, as partes envolvidas são auxiliadas por um “conciliador”, que busca aproximar os interessados, eliminando a distância porventura existente, fomentando a retomada do diálogo e da negociação e facilitando o encaminhamento de propostas conciliatórias.

As empresas também serão incentivadas para a adesão do programa de reconhecimento do selo Empresa Amiga da Justiça. A participação tem inscrição voluntária, por meio da subscrição de um Termo de Compromisso Público firmado entre o TJMA e a empresa.

O “Selo de Reconhecimento Empresa Amiga da Justiça no Maranhão” é um certificado concedido nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze, por meio de pontuações com base em critérios que envolvem a Política Nacional Judiciária para o tratamento adequado de conflitos nas empresas.

 

Serviços Cartorários

Durante a Feira do Empreendedor, empresários e empresárias poderão obter informações sobre os serviços cartorários para suas empresas. Servidores e servidoras de cartórios estarão de plantão para prestarem informações sobre registro de títulos, documentos e pessoas jurídicas; reconhecimento de firma; solicitação de certidões; consulta, solicitação e cancelamento de protesto, entre outros.

 

Exposição

No stand do Tribunal de Justiça, no evento, o público poderá ter acesso também a diversas obras históricas, integrante do acervo do Museu do Poder Judiciário maranhense, tais como: Autos do Processo-Crime da Baronesa de Grajaú (1876-1877), Livros de Atas das Sessões da Relação do Maranhão 1841-1845, Registro de cartas e títulos dos Desembargadores do Maranhão 1813-1899.

Também estão expostos materiais informativos sobre os serviços oferecidos pelo Ministério Público do Maranhão.

 

Agência TJMA de Notícias
[email protected]
(98) 3198.4370

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