O Dia da Consciência Negra, e também Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro, foi marcado pelo Seminário “Igualdade Racial nas Instituições Públicas”, na Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Na ocasião, foi lançada a Política Institucional de Equidade Étnico-Racial da Defensoria estadual.
A política tem como objetivo promover um espaço de trabalho pautado pela não discriminação e de respeito à diversidade de membros (as), servidores (as), estagiários (as) e terceirizados (as). Segundo o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, trata-se de mais uma iniciativa na defesa dos direitos de grupos sociais vulneráveis na instituição.
“Estamos construindo um novo capítulo na Defensoria Pública com o lançamento desta política. Dessa vez, especialmente, estamos lançando uma iniciativa voltada para a efetivação da igualdade de oportunidades, bem como para combate à discriminação, ao racismo e às demais formas de intolerância étnico-racial”, explicou o defensor-geral.
De acordo com a primeira subdefensora-geral do Maranhão, Cristiane Marques, serão realizadas diversas ações a partir da política. “Essa foi uma política lançada com muito carinho para fazer algo que traga uma grande mudança para a instituição. A palavra equidade não está no nome da política à toa, pois queremos ir muito além da representatividade. Para isso, queremos dar formas de acesso a essa população historicamente vulnerabilizada e marginalizada, seja pela capacitação ou com outras ações”, disse.
Representando o governador Carlos Brandão durante a solenidade, o secretário estadual de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, destacou a importância do dispositivo e a parabenizou a iniciativa. “É importante parabenizar e elogiar a gestão por trazer essa pauta para discussão e pela proposição de políticas. Mais uma vez a Defensoria mostra que está irmanada com o objetivo de mais inclusão e visibilidade para essa causa”, pontuou.
Dispositivo – Para isso, a política institucional prevê a realização de ações pedagógicas contínuas através de cursos, palestras e cartilhas. Também se buscará abordar os temas afins à política nos eventos promovidos pela instituição, bem como fortalecidas as medidas, programas e políticas de ação afirmativa implementadas na DPE.
Além disso, a política também prevê o estímulo à presença de defensoras e defensores negros nos cargos de gestão e o combate a comportamentos de intimidação e constrangimento, bem como atos de agressão ou discriminação racial pelos (as) membros (as), servidores (as) públicos (as) e estagiários (as), sem prejuízo de responsabilização administrativa, civil e penal, no que couber.
Além da política e as diversas ações previstas, também foi anunciado o I Censo Étnico-racial da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Defensores (as), servidores (as), colaboradores (as) e estagiários (as) responderão, anonimamente, o questionário on-line onde serão colhidas informações que serão utilizadas para implementação de políticas públicas de equidade racial na Defensoria.
Também prestigiaram o lançamento da política e do censo institucionais: a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, o defensor público federal Yuri Costa, o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão, João Gusmão, a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena e a defensora pública estadual Ana Heloiza de Aquino Souza.
Além do lançamento da política, também foi realizado painel “Racismo Institucional e Práticas Antirracistas nas Instituições Públicas”. Na ocasião, a defensora pública estadual Ana Heloiza de Aquino Souza e a assistente social e professora adjunta do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão, Carla Serrão, debateram o assunto.
