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DPE realiza mais de 1500 atendimentos e cria comitês para a erradicação do sub-registro em Araioses e Água Doce

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Foto/divulgação: DPE-MA.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão realizou na última semana uma série de atendimentos com a Carreta dos Direitos nas cidades de Água Doce do Maranhão e Araioses e contribuiu para a transformação das vidas de centenas de habitantes nestas localidades. Foram parceiros nas ações o Governo do Maranhão, as prefeituras de Água Doce do Maranhão e Araioses, Defensoria Pública da União, Equatorial Energia e Associação dos Registradores Civis do Maranhão (ARPEN Maranhão).

“Levamos a estes maranhenses atendimentos jurídicos no âmbito de registros públicos, acompanhamento processual, família, saúde e todas as demandas que garantem a essas pessoas o exercício pleno de suas cidadanias. É a Defensoria Pública levando acesso a direitos a quem mais precisa em todos os cantos do Estado do Maranhão”, diz a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, a defensora pública Débora Alcântara.

Foram cerca de 1.500 atendimentos voltados aos assistidos e assistidas pela DPE/MA e parceiros, durante quatro dias de atendimentos. Entre os serviços oferecidos estiveram a emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento e RG, demandas relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, atividades relativas ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas), vacinação em geral, consultas e aferições de pressão arterial e glicemia, auxílio-doença e auxílio Brasil, salário maternidade, renegociação de dívidas e trocas de lâmpadas. As secretarias municipais de Assistência Social de Água Doce e de Araioses também participaram dos mutirões, na atualização e cadastros junto a programas sociais. 

“Foi uma atividade extremamente exitosa. A Carreta dos Direitos, com a sua amplitude de direitos, explicando questões, tratando sobre direitos da Família, Direito Civil, registros públicos e até Criminal, a gente conseguiu atender”, conta o defensor público Lucas Uchôa, titular de nosso Núcleo Regional em Barreirinhas.

Com a oferta de mais dignidade e acesso à justiça integral e gratuita, a Carreta dos Direitos deu visibilidade a quem buscava tanto precisava. Histórias como a do lavrador José da Silva, de 68 anos, que nunca teve o seu registro de nascimento e que, a partir de agora, poderá usufruir de direitos fundamentais, como saúde, educação e a benefícios de assistência social.

“Agradeço a Deus, que agora eu terei o meu documento. Nunca tive interesse e sempre adiava. A partir de agora vai dar certo e vou poder ser um cidadão de verdade e vou conseguir dar um rumo para a minha vida”, celebra o lavrador.  

ASSINATURAS DE DECRETOS DE COMITÊS GESTORES 

Durante nossas ações, as prefeituras de Água Doce do Maranhão e de Araioses assinaram Decretos para a implementação de Comitês Gestores que visam a erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. Importante passo para a garantia de que todos os cidadãos e cidadãs nestas localidades tenham as suas existências reconhecidas, agora as cidades serão fortes aliadas da Defensoria Pública.

“Meu nome é Maria de Jesus Rodrigues Portugal, moro no município de Araioses. Eu tentei por muito tempo conseguir o meu registro e agora, com certeza, as coisas vão mudar na minha vida. Eu tive muita dificuldade, nunca trabalhei pra ninguém, até porque eu nem podia ter a minha carteira de trabalho assinada. Agora sim, vai dar certo, antes eu vivia sustentada e ajudada pelos outros. Tudo vai melhorar e eu, finalmente, vou conseguir me aposentar e até ajudar outras pessoas. Estou muito feliz, eu creio que tudo vai se ajeitar”, comemora a lavradora.

Juntamente com a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, Débora Alcântara, os documentos foram assinados, em Água Doce do Maranhão, pelo secretário municipal de Assistência Social, Thiago Coelho Aragão, e, em Araioses, pela prefeita Luciana Trinta.

“Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, é com grande alegria que este benefício chegou à nossa cidade. Estamos felizes com os resultados, com toda a produção que alcançamos por aqui com a vinda da Carreta dos Direitos. Nós seguimos lado a lado com a DPE/MA, para que as pessoas que estavam na invisibilidade pudessem ser enxergadas”, afirmou a prefeita Luciana Trinta.

 

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

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