A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), realizou 23 reconhecimentos de paternidade durante atividades do programa Assistência Legal Visita Virtual. O atendimento aconteceu nesta terça-feira (29), na Penitenciária Regional de São Luís, e quarta-feira (30), na Unidade Prisional São Luís 6 (UPSL 6).
“Este é um projeto que a gente já executa anualmente, de forma rotineira no NEP, e nós aproveitamos a Semana do Encarcerado para trazer para dentro das unidades prisionais. Para além da formalização e do documento, que é muito importante para a efetivação de direitos, a gente também fica muito feliz com este momento, que é tão especial, por ver o encontro de pais e crianças e, até então, nem se conheciam. Este é o início de um fortalecimento de vínculos nessas famílias, o que irá incrementar ainda mais o processo de ressocialização dessas pessoas”, afirmou o defensor.
A ação fez parte da 24ª Semana do(a) Encarcerado(a) e contou com o apoio da Supervisão de Assistência às Famílias (SAF). Foram reconhecidas crianças a partir dos primeiros meses de vida e um adulto de 26 anos.
“Esses reconhecimentos chegaram à Defensoria Pública de forma espontânea. Os internos solicitaram para a assistência social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária o reconhecimento. Além disso, um pai foi até o Núcleo de Execução Penal para solicitar o reconhecimento do filho, que é interno da Penitenciária Regional de São Luís. Foi um momento emocionante, de muita alegria, cheio de vida”, disse a assistente social da DPE/MA, Yasmin Pereira.
Parte destas famílias já é acompanhada pela Supervisão de Assistência às Famílias (SAF), vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Em momentos de acolhimento, escuta e reflexão, a SAF participa junto à DPE/MA de atividades com familiares dos internos do sistema prisional sobre bem-estar, combate à violência de gênero, dentre outros temas.
“O intuito é fazer com que os internos tenham o direito de reconhecer os seus filhos e aproximá-los deles. A partir de agora ela se torna mais importante ainda, uma vez que o vínculo foi gerado e a Supervisão de Assistência às Famílias atua, em conjunto com a família, no sentido de fazer com que essas crianças que foram reconhecidas passem a estar presentes nas vidas dos internos, mesmo em uma situação de cárcere”, garantiu a supervisora de Assistência às Famílias, Luciana Maciel.
