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DPE/MA – Defensoria promove audiência pública em Raposa, próximo destino da Carreta dos Direitos

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A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou mais uma audiência pública do projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”. Dessa vez, no Centro de Ensino Prof. José França de Sousa, em Raposa. A cidade receberá uma ação da Carreta dos Direitos nos dias 3 e 4 de novembro.

O projeto prevê a realização de encontros prévios que visam ouvir as necessidades da comunidade, apresentar os serviços da Defensoria e orientar a população sobre o superendividamento e o programa Tarifa Social de Energia Elétrica, bem como esclarecer sobre os diversos atendimentos que serão realizados na carreta.

A audiência foi conduzida pelo defensor público Alberto Bastos, diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, e contou com a presença do defensor público Bruno Borges de Carvalho, que é titular do Núcleo Regional de Raposa, e da ouvidora da DPE, Fabíola Diniz, bem como da coordenadora do Núcleo Psicossocial Rosicléia Costa e dos assessores Álvaro Rodrigues, Alana Almeida, Andressa Porto e Manuel Alves.

O encontro contou ainda com a presença de muitos diretores de escola, conselheiros tutelares, assistentes sociais e outros representantes da sociedade civil e do Município. Eles serão multiplicadores em suas comunidades, divulgando e realizando a busca ativa de pessoas que precisem dos serviços que serão ofertados na carreta, principalmente, dos casos de sub-registro.

Diálogo – Além do alinhamento da logística e dos serviços que serão realizados durante a ação da Carreta dos Direitos, a audiência também resultou no agendamento de outra ação para um público específico: pescadores e marisqueiras da Raposa.

A atividade pesqueira é uma das principais fontes de renda da cidade e, muitas vezes, essas pessoas não conseguem acessar benefícios sociais por não terem documentos, segundo as lideranças presentes na audiência.

Diante do relato, o defensor Alberto Bastos colocou a estrutura da Defensoria Pública à disposição do município para realizar uma ação exclusivamente para esse público. A Van dos Direitos estará no Porto do Braga, no dia 27, das 9h às 16h, ofertando a emissão da 2ª via da certidão de casamento e nascimento para os pescadores e marisqueiros.

“Momentos como esse da audiência pública são fundamentais, pois temos a oportunidade de ouvir as pessoas, a melhor forma de conhecer a realidade delas e decidir melhor como atuar nas comunidades. E, hoje, em Raposa, tivemos mais uma prova disso. Identificamos a demanda e já apresentamos uma solução”, pontuou o diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA.

 

Fonte: DPE/MA

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