A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da atuação do Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim e do Núcleo Psicossocial da instituição, integrou a ação promovida pelo Governo do Estado e pelo Município, nas comunidades quilombolas de Tingidor e Santa Rosa. Na ocasião, foram realizados cerca de 30 atendimentos para a população local.

A atividade foi conduzida pelo defensor público titular em Itapecuru, Túlio Licinio Garcia, contando com o apoio do assessor jurídico Álvaro Rodrigues, demais assessores e estagiários do Núcleo da Defensoria da comarca.

“Durante dois dias tivemos a oportunidade de prestar diversos serviços a essas comunidades vulneráveis, garantindo direitos, cidadania e acesso gratuito e integral à Justiça”, afirmou Túlio Garcia.

Na duas localidades, destacaram-se demandas das áreas cível, com pedidos de divórcio, alimentos e execução de alimentos; e na área de registro públicos, com solicitações de segunda via de certidão de nascimento, registro tardio, retificação e reconhecimento espontânea de paternidade, dentre outros.

Fonte: DPEMA