A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) iniciou mais uma etapa de visitas técnicas nesta segunda-feira (7). Desta vez, a equipe capitaneada pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, percorre municípios da região do Munim e dos Lençóis Maranhenses. As visitas consistem em estabelecer maior aproximação com juízes, servidores e delegatários dos serviços extrajudiciais. 

No início da manhã, a primeira parada da equipe, formada pelos juízes auxiliares Nilo Ribeiro e Márcio Brandão; o diretor da Secretaria da Corregedoria, Carlos Anderson; e a coordenadora das Serventias, Jaciara Monteiro, foi o município de Rosário, distante 67 km da capital.

Em visita ao fórum, a comitiva foi recebida pela diretora, juíza Karine Lopes de Castro (1ª Vara) e pelo juiz José Augusto Costa Leite (2ª Vara) que expuseram sobre o funcionamento das unidades judiciais e a demanda processual. Os magistrados também conheceram a estrutura física do fórum e puderam averiguar o andamento dos processos físicos e eletrônicos nas secretarias judiciais e gabinetes.

A juíza Karine Lopes destacou a importância das visitas e correições realizadas pela CGJ-MA para o aperfeiçoamento dos processos internos, especialmente, após correição instalada na unidade em 2020. “Nós melhoramos muito a gestão dos processos no fórum. Antes, o processo era julgado e esquecido, mas após toda orientação prestada pela Corregedoria durante a correição, conseguimos melhorar muito a gestão dos processos. Estamos definindo metas e conseguindo cumpri-las”, afirmou. 

Em Rosário, a equipe também visitou os cartórios do 1º e 2º Ofício, a fim de averiguar o funcionamento das serventias, horário de atendimento, qualidade do serviço prestado e instalações. A cada visita, o corregedor reforçava a importância do cartório para o avanço das ações de regularização fundiária do município.

“A regularização fundiária tem sido ‘a menina dos olhos da Corregedoria’, por isso estamos à disposição para apoiar no que for necessário, com conhecimento técnico,  capacitação e orientação. No processo de regularização fundiária todos os envolvidos ganham”, explicou o corregedor ao delegatário do 1º Ofício, José Raimundo Serejo, cujo cartório tem competência para registro de imóveis.

A conservação, restauração e digitalização dos livros obrigatórios dos cartórios também foram pontos de atenção destacados pelo corregedor. Ciente do custo elevado para a restauração dos livros, o corregedor propôs que cada cartorário prepare um cronograma para a ação e comunique à Corregedoria, a fim de que, com orçamento e planejamento, o processo de restauração e digitalização dos livros possa ser finalizado.

Cumprindo a agenda de visitas programadas na região do Munim, durante a tarde, a equipe também percorreu os fóruns e cartórios de Icatu e Morros, respectivamente.

No município de Icatu, em diálogo com o juiz Celso Serafim Júnior, o magistrado relatou enfrentar dificuldades quanto à ausência de peritos cadastrados no município, por vezes, ocasionando a morosidade de alguns processos. O corregedor informou que a Corregedoria irá analisar uma forma de incentivar o cadastro dos profissionais.

Já em Morros, recepcionados pela juíza Adriana da Silva Chaves, a equipe conferiu toda a estrutura física do fórum e aproveitou a oportunidade para dialogar acerca do andamento processual e força de trabalho da unidade judicial. A Vara de Morros já conta com mais de 90% dos processos digitalizados. 

Durante a semana, a comitiva segue visitando as comarcas de Humberto de Campos, Barreirinhas, Tutoia e Araioses.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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