Registro Cidadão proporciona economia à população de Cururupu

Programa Justiça de Proximidade foca em produtividade em Guimarães, com meta Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade. As duas comarcas voltam a receber ações do TJMA nesta terça, 27  … Continuar lendo Registro Cidadão proporciona economia à população de Cururupu

Projeto permite registro civil de bebês natimortos

Segundo a proposta, esse registro será opcional; a Câmara analisa o texto O Projeto de Lei 106/24, do deputado Messias Donato (Republicanos-ES), concede aos pais a opção de registrar em… Continuar lendo Projeto permite registro civil de bebês natimortos

Por subsistência familiar, juiz suspende penhora de imóvel rural

Magistrado também entendeu que imóvel de devedor se configura como pequena propriedade rural.   Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade, além de ser fonte de subsistência… Continuar lendo Por subsistência familiar, juiz suspende penhora de imóvel rural

Colinas receberá projeto Conciliação Itinerante nos dias 23 e 24/2

Durante o evento, a população poderá resolver questões relacionadas a divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participará do evento… Continuar lendo Colinas receberá projeto Conciliação Itinerante nos dias 23 e 24/2

Justiça inspeciona cartórios em Parnarama, Governador Luiz Rocha e Governador Eugênio Barros

O juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento e uma equipe de servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) passa a semana em visita de inspeção a cartórios de Parnarama, Governador… Continuar lendo Justiça inspeciona cartórios em Parnarama, Governador Luiz Rocha e Governador Eugênio Barros

Núcleo de Registro Civil participa de capacitação para combate ao sub-registro

No dia 20 de fevereiro de 2024, das 8h às 12h, representantes do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão participaram de capacitação realizada pelo Comitê… Continuar lendo Núcleo de Registro Civil participa de capacitação para combate ao sub-registro

Caravana Fome e Sede de Justiça oferece serviços em Colinas

Colinas sedia, nesta sexta-feira e sábado, 23 e 24 de fevereiro, a ação social da “Caravana Fome e Sede de Justiça”, uma inciativa de igrejas evangélicas que oferecerá atendimentos em… Continuar lendo Caravana Fome e Sede de Justiça oferece serviços em Colinas

Corregedoria do Maranhão prepara ações para Semana Nacional de Registro Civil

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) se prepara para participar da segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!, que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de… Continuar lendo Corregedoria do Maranhão prepara ações para Semana Nacional de Registro Civil

Reconhecimento da parentalidade afetiva extrajudicial precisa de consentimento dos pais biológicos, ratifica CNJ

Cartórios extrajudiciais não podem reconhecer a parentalidade afetiva de menores de 18 anos sem a manifestação dos pais biológicos. Esse é o entendimento da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal… Continuar lendo Reconhecimento da parentalidade afetiva extrajudicial precisa de consentimento dos pais biológicos, ratifica CNJ

CNJ promete para março integração online entre tribunais e cartórios

O Conselho Nacional de Justiça anunciou que será lançada em março uma versão interna, voltada ao Poder Judiciário, do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). É um primeiro passo do… Continuar lendo CNJ promete para março integração online entre tribunais e cartórios

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