Com cerca de 200 voluntários e aproximadamente 500 pessoas atendidas, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA), o Poder Judiciário estadual, a Justiça Federal, a Defensoria Pública, Movimento Popular de Lutas Urbanas e dezenas de parceiros – entre secretarias estaduais e municipais, órgãos federais e entidades da sociedade civil organizada – realizaram na última sexta-feira, (9), o primeiro mutirão PopRuaJud do Maranhão e da região Nordeste, oferecendo diversos serviços e políticas públicas para a população em situação de rua na capital.
O mutirão foi uma iniciativa do Comitê Regional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Maranhão, criado para discutir a gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução N° 425/2021) em âmbito estadual. O evento disponibilizou às pessoas em situação de rua serviços de saúde – médicos, psicológicos, odontológicos, testes rápidos, vacinação, serviços de higiene; de cidadania – emissão de documentação civil como certidão de nascimento e RG; CadÚnico; Auxílio Brasil; cadastro habitacional; análise e deferimento de benefícios previdenciários, peticionamento judicial, entre outros.
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Dados do Instituto de Pesquisa e Estatística (IPEA) registraram 220 mil pessoas em situação de rua em 2020, situação que se agravou durante a pandemia e acirrou ainda mais as desigualdades sociais, somado a outras dificuldades como os níveis educacionais e a exclusão digital.
Na capital maranhense, de acordo com dados do sistema E-SUS atualizados até maio deste ano, mais de mil pessoas vivem atualmente em situação de rua.
A iniciativa de criação dos Comitês e promoção de mutirões segue os princípios e diretrizes estabelecidos pela Resolução Nº 425/2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Wenderson Vasconcelos, presidente do Movimento Popular de Lutas Urbanas, professor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e especialista em Políticas Públicas, concedeu uma entrevista para a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA) para falar sobre o primeiro mutirão para atendimento à população de rua em São Luís.
Leia a entrevista na íntegra:
Arpen/MA – Qual o intuito do mutirão elaborado pela Arpen, pelo Movimento Popular de Lutas Urbanas o Poder Judiciário e a Defensoria Pública?
Wenderson Vasconcelos – O intuito do mutirão foi dar mais visibilidade e dignidade à pessoa humana que convive em situação de vulnerabilidade e em situação de rua, e atendendo a Resolução CNJ nº 425/2021, aprovada em setembro do ano passado, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Arpen/MA – Como funcionam as doações? Como são escolhidos os beneficiários?
Wenderson Vasconcelos – As doações foram feitas por meio de ajuda de pessoas físicas e jurídicas como por exemplo: comerciantes, pessoas que doaram roupas em perfeito estado, onde foram disponibilizados telefones para arrecadação e uso das mídias sociais, para divulgação de recebimento dessas doações. Os beneficiários são os moradores de rua que são atendidos pelo centro pop (órgão municipal) e/ou moradores que também não são assistidos.
Arpen/MA – Como houve a divulgação à população de rua sobre os serviços oferecidos?
Wenderson Vasconcelos – Não houve uma divulgação no primeiro momento, como já sabemos onde eles se concentram aqui na cidade e em pontos estratégicos, fomos buscá-los de ônibus, cedido pelo evento, em três pontos da cidade.
Arpen/MA – Qual a importância de oferecer a este público a possibilidade de terem acesso aos documentos civis, principalmente as certidões de nascimento e casamento?
Wenderson Vasconcelos – Quem mora na rua, sempre tem seus documentos roubados ou perdidos, então a importância destes documentos é dar uma nova oportunidade para que esses cidadãos possam sair da situação de vulnerabilidade.
Arpen/MA – Quais benefícios foram oferecidos no mutirão?
Wenderson Vasconcelos – Cortes de cabelo, equipe nutricional, serviço de psicologia, emissão de certidão de nascimentos, RG, CPF, Cartão SUS, atendimento do Caps, vacinas, Benefício de Prestação Continuada (BPC), café da manhã, almoço, lanche da tarde, consultório na rua, entre outros serviços oferecidos pelos órgãos do Estado, Município, União e Organizações da Sociedade Civil.
Arpen/MA – Existem novas datas sendo avaliadas para um próximo mutirão para atendimento à população de rua?
Wenderson Vasconcelos – Pelo presente momento iremos avaliar o mutirão por meio de um relatório, que será pontuado por todas as instituições que estiveram em atendimento no dia do mutirão. Logo após a apresentação do relatório final, iremos avaliar uma nova possível atividade com a População de Rua.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen/MA
